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Execução de Alimentos. Prisão Civil. Direito de Família.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família

Data de Publicação: 22/04/2024

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Execução de alimentos. Cumulação de técnicas. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Cumulação de técnicas Possibilidade

Data de Publicação: 20/02/2024

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Habilitação de crédito em inventário. Discordância do inventariante. Remessa às vias ordinárias. Interesse de agir. Ausência

Tribunal: TJMG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Discordância do inventariante Remessa às vias ordinárias Interesse de agir Ausência

Data de Publicação: 20/09/2021

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Execução de alimentos. Desconto em folha de pagamento. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Desconto em folha de pagamento Cabimento

Data de Publicação: 04/02/2019

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Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade. Espólio responde sobre a divída do falecido. Possibilidade de penhora

Tribunal: TJRS

Tema(s): Testamento que grava imóveis com cláusulas vítalicias de inalienabilidade e impenhorabilidade Espólio responde sobre a divída do falecido Possibilidade de penhora

Data de Publicação: 11/10/2018

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Ação de execução de alimentos. Alimentando maior de idade. Parte legítima. Rito da execução.

Tribunal: TJCE

Tema(s): Ação de execução de alimentos Alimentando maior de idade Parte legítima Rito da execução

Data de Publicação: 23/05/2017

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor. Cabimento. Parcelamento da dívida alimentar. Faculdade do credor

Tribunal: TJRS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor Cabimento Parcelamento da dívida alimentar Faculdade do credor

Data de Publicação: 10/11/2016

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